Aprova a recomposição da COFIN, para o exercício do mandato de 2019 a 2022, com a composição de 16 (dezesseis) titulares e 14 (quatorze) suplentes
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
17/01/2020
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova as diretrizes referentes à definição de prioridades para as ações e serviços públicos de saúde que integrarão a Programação Anual de Saúde e o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias da União para 2020
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
20/03/2019
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprovar as seguintes diretrizes referentes à definição de prioridades para as ações e serviços públicos de saúde que integrarão a Programação Anual de Saúde e o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias da União para 2019
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
06/11/2018
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Aprova a reestruturação da COFIN, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 16 (dezesseis)titulares e 14 (catorze) suplentes
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
12/01/2017
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Aprova o Relatório Anual de Gestão 2015 do Ministério da Saúde, que acompanha esta Resolução, com as ressalvas e recomendações contidas no Parecer Técnico Conclusivo da COFIN/CNS que foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Nacional de Saúde na Ducentésima Octogésima Terceira Reunião Ordinária de 6, 7 e 8de julho de 2016
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
12/01/2017
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Federal / Brasil
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Aprova a seguinte Resolução referente à definição de prioridades para as ações e serviços públicos de saúde que integrarão a Programação Anual de Saúde e o Projeto de Lei
de Diretrizes Orçamentárias para 2017 da União.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
12/05/2016
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Federal / Brasil
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Aprova o Relatório Anual de Gestão 2014 do Ministério da Saúde, que acompanha esta Resolução, com as ressalvas e recomendações contidas no Parecer Técnico da COFIN/CNS,
concluído em 01 de outubro de 2015.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
31/03/2016
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Para o estabelecimento de prioridades para as ações e serviços públicos de saúde que
integrarão o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 da União, o Ministério da Saúde deverá observar as seguintes diretrizes
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
21/01/2014
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Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento – COFIN, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 16 (dezesseis) titulares e 13 (treze) suplentes constituída da forma como consta nesta resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
27/11/2013
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Solicita ao Governo Federal a imediata disponibilidade de parcela dos recursos orçamentários contingenciados pelo Decreto nº 6.046/2007, no valor de R$ 3,5 bilhões, para a realização de empenhos relativos às despesas com ações e serviços públicos de saúde – outros custeios e capital, garantindo-se assim o cumprimento do valor mínimo de aplicação nos termos da Emenda Constitucional nº 29, estimado em R$ 43,4 bilhões, e o que disciplina o parágrafo 2º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
04/04/2007
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